30 de Janeiro de 2023

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Município de Mira distinguido como “Autarquia Familiarmente Responsável”

O Município de Mira foi reconhecido, pela primeira vez, como Autarquia Familiarmente Responsável. A distinção, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), reconhece as boas práticas no âmbito das políticas familiares e de apoio à família.

Segundo Raul Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Mira “É uma distinção que muito nos honra. É o reconhecimento do trabalho feito pela autarquia a favor dos nossos munícipes numa altura difícil como têm sido os últimos anos. A aposta na ação social e o apoio às famílias é uma das bandeiras deste executivo. A disponibilização de uma vasta rede de equipamentos culturais, desportivos e de juventude, com atividades gratuitas ou tarifários sociais, para todos os públicos, privilegiando a educação ao longo da vida, as relações intergeracionais e a inclusão social, é um contributo determinante para um território amigo das famílias.”

De referir que para atingir esta distinção foram várias as áreas sujeitas a avaliação, nomeadamente, o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos (tarifários social e familiar), educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e participação social.

De forma transversal, a fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no mínimo legal, a aprovação do IMI Familiar e de minorações em sede de IMI e outros benefícios fiscais, são importantes medidas de apoio às famílias, às quais acrescem a aplicação de tarifários sociais.

Na edição deste ano aderiram ao projeto 145 autarquias, em que 95 vão receber a bandeira verde, representando um aumento de 13% face à edição anterior, com 84 entidades premiadas.

O Observatório foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.

A cerimónia de entrega das bandeiras verdes vai decorrer no dia 26 de janeiro, em Coimbra.