23 de Agosto de 2017

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Associativismo

Desde sempre o Homem teve necessidade de se agrupar em torno de interesses comuns. A máxima de que “a união faz a força” continua a fazer sentido e a congregar cidadãos nas mais diversas esferas da vida social.
 
O Associativismo norteia-se por princípios de liberdade, democracia e solidariedade intervindo diretamente com o exercício de cidadania e com a valorização das relações humanas. Tal como o conhecemos hoje, remonta a muitos séculos atrás, embora o seu grande estímulo se tenha dado com a forte consciência social fruto da Revolução Industrial, confronto de classes e reivindicações coletivas do século XIX. Em Portugal, o interregno via da proibição de associação no período do Estado Novo não abalou os seus ideais, antes os fortificou.
 
Uma vez que as associações culturais, desportivas e recreativas do concelho de Mira, favorecem a proximidade entre os munícipes e o seu enriquecimento pessoal, ao mesmo tempo que facilitam o acesso de todos a atividades lúdicas e promovem o exercício de cidadania, é necessário dar-lhes destaque como aliadas do desenvolvimento local.
 
O Gabinete de Apoio ao Associativismo (G.A.A.) acompanha, dinamiza e apoia a concretização dos objetivos das associações do concelho, ao mesmo tempo que investe numa relação permanente de cooperação recíproca, com vista à elaboração de estratégias e atividades comuns. Nesse sentido, dispõe de um acompanhamento personalizado, de acordo com as necessidades e propósitos do movimento associativo do município, baseado numa política de colaboração e abertura.
 
É, ainda, função do Gabinete a promoção e aperfeiçoamento dos critérios e o processo de apoios e subsídios às coletividades, bem como a elaboração de estratégias de apoio, de acordo com as possibilidades da autarquia, que sejam úteis e incentivem iniciativas de cariz cultural, desportivo e recreativo e promovam a melhoria das instalações de apoio à atividade.
 
O G.A.A. pretende ajudar a construir um associativismo empreendedor e dinâmico, com objetivos fortes. Assim, cabe-lhe o estudo sistemático e detalhado das necessidades da realidade associativa do concelho de forma a basear as suas decisões de investimento.
 
O Gabinete é responsável, também, pela programação, promoção e realização de eventos com vista ao desenvolvimento da pluralidade de expressões – culturais, desportivas, recreativas…
 
Mais Informações:
Regime Geral das Associações
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Aprovada em 10 de Dezembro de 1948
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Lei nº 65/78, de 13 de Outubro
Constituição da República Portuguesa
Art. 46º
Código Civil Português
Capítulo II, Secção I , Art 157º
Direito Livre à Associação
Decreto-Lei nº594/74 de 7 de Novembro com alterações do Decreto-Lei nº71/77 de 25 de Fevereiro
 
 
Como criar uma associação:

http://juventude.gov.pt/portal/associativismo

Registo Nacional de Associações Juvenis:

www.juventude.gov.pt
 

 




Comparticipações GAA

Disponibilizamos o inquérito para preencher e endereçar ao município e, colocamo-nos à disposição em caso de qualquer dúvida através do correio electrónico gaa@cm-mira.pt ou do telefone – 231 480 550 / 911 039 800.
Agradecemos, desde já, a colaboração de todos.

Os inquéritos às associações constituem uma ferramenta privilegiada de auscultação da realidade associativa do concelho de Mira na medida em que permitem identificar as características e os problemas das colectividades e, deste modo, actuar de forma mais próxima e consciente.
Para o efeito, este ano, o Gabinete de Apoio ao Associativismo da Câmara Municipal de Mira elaborou dois inquéritos distintos: um destinado a avaliar a situação das colectividades e outro, destinado a compreender o seu funcionamento; ambos com vista a fomentar a colaboração recíproca e a atribuição dos subsídios anuais de forma mais justa.
As conclusões destes inquéritos constituirão um importante documento de caracterização do contexto associativo e poderão ser consultadas on-line e actualizadas permanentemente através do contributo de todos.

Em baixo disponibilizamos os inquéritos para preencher e endereçar ao município e, colocamo-nos à disposição em caso de qualquer dúvida através do correio electrónico gaa@cm-mira.pt ou do telefone – 231 480 550 / 911 039 800.
Agradecemos, desde já, a colaboração de todos.

 

Critérios e procedimentos para atribuição de subsídios, inquérito às associações e tabela com atribuição de subsídios referentes ao ano de 2007.