25 de Fevereiro de 2021

Bnadeira Azul e Praia Acessível

 

 

Está aqui

Informações

2021-01-05
Comissões bancárias com novas regras

2021-01-05
Medidas de uniformização e atenuação de custos para os utilizadores de autoestradas

2020-08-07
Alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas

2020-08-05
TRIAVE alarga o seu âmbito territorial

2020-12-30
Máscara de proteção respiratória filtrante "FFP2" da marca LexusLance

2020-12-23
Criado o Sistema Público de Apoio a Endividados

2020-12-22
Ius Omnibus - Nova Associação de Consumidores

2020-12-22
Máscara de proteção respiratória filtrante "KN95" da marca SAFE

2020-12-22
Medidas de proteção dos clientes de telecomunicações - pandemia de COVID-19

2020-12-21
Vídeo "Conhece a Rede de Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor?"

2020-12-21
Resultado da aplicação das medidas do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro

2020-12-18
Comissão Europeia apresenta regras para serviços e mercados digitais

2020-12-15
Máscara de proteção respiratória filtrante "KN95" da marca " E GOOD"

2020-12-11
UE apresenta plano para uma mobilidade ecológica

2020-12-10
Máscara de proteção respiratória filtrante, da marca "Teyouda”

2020-12-09
DGC e ERSE promovem webinar sobre poupança e resolução de conflitos na energia, a 16 de dezembro

2020-12-04
Turismo e Lazer: O que fazer? Regras básicas para a proteção dos consumidores europeus

2020-12-03
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - 3 de dezembro

2020-11-27
Plataforma de Resolução de Litígios em Linha e utilizadores do Reino Unido – novas regras

2020-11-26
 
 
 
 

2020-11-17
Máscara de proteção respiratória filtrante, da marca Protekcia e modelo “Cubrebocas BVT”

2020-11-13
DGC assume a presidência do Forúm Iberoamericano de Agências Governamentais de Proteção do Consumidor (FIAGC)

2020-11-13
Tarifa Social de eletricidade e gás natural vai passar a abranger mais consumidores

2020-11-13
Workshop sobre "Arbitragem de conflitos do consumo: Questões práticas"

2020-11-11
Redução temporária de preços dos serviços postais

2020-11-09
Iniciativa “Natal 2020” – Trocas de Natal nas lojas

2020-11-09
CMIC da Trofa promove sessão sobre " Os Riscos do Comércio Eletrónico"

2020-11-09
Gestão de Resíduos em consulta pública

2020-11-06
Decreto-Lei n.º 96/2020 de 4 de novembro - dispensa de cobrança de taxas moderadoras

2020-11-04
Banco de Portugal: Transferências imediatas a nível pan-europeu

2020-10-29
Webinar sobre “Finanças Pessoais em Tempo de Crise”

2020-10-28
Dia 28 de outubro é o Dia Mundial da Terceira Idade

2020-10-23
ANACOM lança a aplicação tem.REDE

2020-10-22
ERSE apresentou Estudo sobre a Literacia dos consumidores na área da energia

 
 
 
 

2020-09-29
Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar lança Selo “Produção sustentável, Consumo responsável“

2020-09-18
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2020-09-17
Ano letivo sem livros escolares – o que fazer

2020-09-14
 
2020-09-10

2020-09-08
Terminou o regime dos vouchers: as agências de viagens têm de reembolsar em dinheiro as viagens canceladas

2020-09-04
Recrutamento de Técnico Superior na área de Economia e Gestão

2020-09-04
Recrutamento de Assistente Operacional

2020-09-07
Publicadas as regras que limitam ou proíbem a cobrança de comissões bancárias e na utilização de APP

2020-08-13
Atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes

2020-08-12
Direção-Geral do Consumidor Integra Rede Internacional de Jovens “Next Generation Leaders Network”

2020-08-12
Regularização de dívidas de propinas nas instituições de ensino superior públicas

2020-08-07
Alteração de medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19

2020-08-07
Alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas

2020-08-05
TRIAVE alarga o seu âmbito territorial

2020-08-06
Alerta: Máscara de proteção respiratória autofiltrante, marca MARS

2020-08-05
Livro de Reclamações - Estatística anual 2019

2020-07-29
Livro de Reclamações: Guia "Quem é Quem"

2020-07-27
COVID-19 - Guia Prático ANACOM foi atualizado

2020-07-27
DGC participa no Seminário Internacional "Direito Regulatório e Económico do Consumidor em Tempos de Pandemia”

2020-07-27
COVID-19 - Guia Prático ANACOM foi atualizado

2020-07-17
Livro de Reclamações Eletrónico integra 33 Entidades Reguladoras /Fiscalizadoras e mais de 312 mil empresas

2020-07-17
CIAC de Lagos promove atendimento de proximidade

2020-07-15
32º Reunião do Conselho Nacional do Consumo

2020-07-14
Fixado, com caráter de permanência, o limite de 50 euros nos pagamentos contactless

2020-07-14
TRIAVE tem novo horário de funcionamento/atendimento